Declaração de privacidade

A sua privacidade é importante para nós, Lexmark International Serviços de Assistência e Marketing, Unipessoal, Lda. Reconhecemos a sua necessidade de uma protecção adequada e de uma gestão da informação pessoal que partilha connosco. A fim de o ajudar, a Lexmark preparou a presente Declaração de Privacidade, onde explicamos as nossas práticas de informação online e as escolhas à sua disposição relativamente à forma como a sua informação pode ser recolhida e utilizada.

A informação pessoal recolhida nos nossos sites e serviços pode ser armazenada e processada nos Estados Unidos e em França. A Lexmark pode ainda armazenar e tratar essa informação em qualquer outro país onde a Lexmark, as suas afiliadas, subsidiárias ou agentes mantenham instalações. Ao utilizar um dos nossos sites ou serviços, o utilizador autoriza a transferência da informação para fora do seu país. A Lexmark auto-certifica a sua adesão aos Princípios Safe Harborda Suíça e da União Europeia junto do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América. Pode consultar mais informação sobre o Programa Safe Harbordo Departamento de Comércio dos EUA em: http://www.export.gov/safeharbor/.

Sites Abrangidos pela presente Declaração de Privacidade
A Declaração de Privacidade aplica-se a todos os países da região Europa, Médio Oriente e África (“EMEA”) e especialmente aos websites Lexmark.com nesses países EMEA.

As declarações de privacidade publicadas nos nossos websites dirigidas aos residentes de outros países podem ser diferentes da presente declaração, de modo a reflectir as características do site local e a lei aplicável.

Informação Recolhida pela Lexmark
A presente Declaração de Privacidade aplica-se a toda a informação pessoal recolhida pela Lexmark ou enviada a esta (ou a terceiros seleccionados cuidadosamente para agir em nome desta). "Informação Pessoal" refere-se a dados que podem razoavelmente ser utilizados para identificar ou descrever uma pessoa. A simples consulta de um website não implica o fornecimento de informação pessoal.

A informação pessoal é recolhida quando o utilizador:

  • adquire os nossos produtos ou serviços;
  • regista os produtos online;
  • solicita suporte para um produto;
  • solicita o download de software;
  • cria uma conta de utilizador (inicia uma sessão com nome de utilizador e password);
  • solicita informação ou materiais (p. ex., estudos ou newsletters);
  • participa em inquéritos e avaliações;
  • participa em promoções, concursos e sorteios;
  • se candidata a um emprego ou envia o seu CV;
  • envia questões ou comentários à Lexmark.

Os tipos de informação pessoal do utilizador recolhida podem incluir (entre outros):

  • o seu primeiro e último nome;
  • o seu cargo e nome da empresa;
  • o endereço da sua residência, de facturação ou outra morada física (incluindo o nome da rua, o nome de uma cidade ou localidade, o estado/província, o código postal);
  • o seu endereço de e-mail;
  • o seu número de telefone;
  • (para candidatos a um emprego que enviem informação por via electrónica) habilitações académicas, experiência profissional, e interesses profissionais;
  • qualquer outro elemento de identificação que permita à Lexmark estabelecer um contacto físico ou electrónico com este;
  • qualquer informação que a Lexmark recolha online junto do utilizador, e que mantenha associada à sua conta, tal como o seu nome do utilizador e a sua password;
  • qualquer outra informação que nos forneça quando utilizar a nossa loja online ou nas suas comunicações com a Lexmark.

A Lexmark pode ainda registar o endereço IP que utiliza para se ligar à Internet. O endereço IP é uma identificação única que os dispositivos utilizam para se identificarem e comunicarem entre si na Internet.

Como é Utilizada a sua Informação
A Lexmark utiliza a informação pessoal recolhida para explorar os seus websites, satisfazer os seus pedidos de informação, registar os seus produtos, processar as suas candidaturas de emprego, fornecer-lhe materiais promocionais, permitir a sua participação em concursos e inquéritos, prestar assistência e suporte e executar as transacções que o utilizador tenha solicitado. Estas utilizações podem incluir o fornecimento ao utilizador de um serviço a cliente mais eficaz; tornar mais fácil a utilização dos sites ou dos serviços, eliminando a necessidade de inserir repetidamente a mesma informação do utilizador; realização de pesquisa e análise com vista à melhoria dos nossos produtos, serviços e soluções; e exibição de conteúdos e publicidade personalizados de acordo com os interesses e preferências do utilizador, nos termos da lei aplicável.

A Lexmark pode utilizar igualmente a sua informação pessoal para comunicar consigo. A Lexmark pode enviar determinadas comunicações de serviço obrigatórias, tais como cartas de boas-vindas, avisos de facturação, informação sobre aspectos dos serviços técnicos e comunicações sobre assistência. Alguns dos nossos serviços podem enviar periodicamente cartas aos membros aderentes, consideradas parte integrante do serviço. A Lexmark pode ainda contactá-lo para o informar sobre os produtos e serviços disponibilizados pela Lexmark e suas associadas.

Se tiver optado por receber os nossos materiais promocionais, a Lexmark poderá igualmente utilizar (mas não divulgar) a sua informação pessoal para promover e comercializar produtos adicionais, serviços e ofertas especiais da Lexmark e/ou das suas afiliadas que podem ser do seu interesse.
O utilizador pode a todo o momento retirar o seu consentimento, sujeito às restrições legais ou contratuais e um aviso prévio razoável. Caso pretenda retirar o seu consentimento, deve contactar a Lexmark para: privacy.pt@lexmark.com. Nessa altura, será informado das implicações da retirada de consentimento.

A informação pessoal recolhida online pode ser combinada com informação que este tenha fornecido à Lexmark de outra forma, tal como no registo de produtos, nas chamadas de assistência, nos programas “Connect” e “Rewards” ou em feiras comerciais.

Cookies
Um cookie é uma pequena porção de dados, que geralmente inclui um elemento identificador único que é enviado pelo computador do website para o navegador do computador ou do dispositivo móvel do utilizador e que é armazenado no seu dispositivo. Cada website pode enviar o seu próprio cookie para o seu navegador, se as suas preferências assim o permitirem, mas (a fim de proteger a sua privacidade) o seu navegador só permite que um website aceda aos cookies que este já lhe tenha enviado e não a cookies que lhe possam ser enviados por outros sites. Os cookies registam informação sobre as suas preferências online e permitem que a Lexmark personalize os websites de acordo com os seus interesses.

Os nossos websites utilizam cookies. Se optar por desactivar os cookies no seu navegador, poderá não conseguir completar certas actividades nos nossos websites. A Lexmark utiliza várias entidades terceiras para monitorizar o tráfego web, estatísticas, publicidade 'click-through' e outras actividades nos nossos sites. Estas entidades, se autorizadas pela Lexmark, podem utilizar cookies, os nossos ficheiros de registo web, ‘web beacons’, e outras tecnologias de monitorização para avaliar a utilização dos nossos websites.

A Lexmark inclui igualmente ‘web beacons’ em newsletters em formato HTML enviadas por e-mail, a fim de contar o número de newsletters (ou artigos e links específicos, etc.) que são acedidas.

As versões actuais dos navegadores web oferecem controlos de utilizador melhorados, relativamente à instalação e validade de cookies da Lexmark e de terceiros. Procure no menu Ajuda do seu navegador web a palavra "cookies"para aceder a mais informação sobre as funcionalidades de gestão de cookies ao seu dispor.

Como é Partilhada a sua Informação
A sua informação pessoal é confidencial. A Lexmark não vende, não aluga, nem arrenda a terceiros a sua informação pessoal. Excepto se autorizada pelo utilizador, a Lexmark não utilizará nem partilhará as suas informações pessoais do utilizador de forma diferente das descritas no momento em que os dados são fornecidos. A Lexmark contrata fornecedores e prestadores de serviços (“agentes”) para executar certas funções em seu nome. Por exemplo, estes agentes podem fornecer produtos ao utilizador, prestar serviços ao produto e assistência, manter os nossos sistemas de tecnologias de informação e auxiliar a Lexmark com as suas iniciativas de marketing e comunicação. Estes agentes poderão apenas aceder à informação pessoal de que necessitam para prestar os seus serviços. Adicionalmente, estão obrigados a manter a confidencialidade quanto à informação recebida em nome da Lexmark e proibidos de a utilizar para qualquer outra finalidade.

Alguns dos nossos produtos podem ter uma marca partilhada e ser oferecidos conjuntamente com empresas que não são afiliadas da Lexmark. Se registar estes produtos, tanto a Lexmark como a outra empresa podem receber a informação fornecida.

A Lexmark pode aceder e/ou divulgar a informação pessoal do utilizador seconsiderar que tal acção é necessária para: (a) cumprir com a lei ou um processo legal que seja intentado contra si; (b) cumprir com os pedidos de informação da polícia ou de autoridades governamentais, (c) proteger e defender os seus direitos ou bens (incluindo a execução dos acordos que tenha celebrado); ou (d) agir em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal dos seus trabalhadores ou do público em geral.

A Lexmark ou as suas afiliadas podem fundir-se ou ser adquiridas por outras empresas, ou vender os respectivos activos. No caso de uma transacção deste tipo, a Lexmark procurará obter uma protecção adequada para a informação pessoal.

Opções do Utilizador
Pode optar por fornecer ou não à Lexmark a sua informação pessoal. O aviso que é fornecido ao utilizador sempre que existe uma recolha de informação pessoal explica os efeitos a que se destinam os dados recolhidos e deverá ajudá-lo a tomar esta decisão. Se optar por não disponibilizar a informação pessoal que lhe é pedida online, poderá ainda visitar a maioria das nossas páginas web, mas poderá não ser capaz de aceder a certas opções, ofertas e serviços que impliquem uma interacção consigo. Se optar por estabelecer um relacionamento com a Lexmark, ou as suas afiliadas, tais como relações contratuais ou outras relações comerciais, esta continuará a contactá-lo naturalmente no âmbito dessa relação comercial.

A Lexmark dá-lhe a oportunidade de escolher se a sua informação pessoas deverá (a) ser divulgada a um terceiro, não agente, ou (b) ser utilizada para outra finalidade que não aquela para a qual foi inicialmente recolhida ou subsequentemente autorizada por si. A Lexmark disponibilizará mecanismos razoáveis para que o utilizador possa exercer estas opções no ponto de recolha de dados, ou através de outros métodos.

Estas opções não se aplicam às comunicações da Lexmark utilizadas essencialmente para administração de encomendas, contratos, suporte, segurança de pedidos ou avisos de segurança, actualizações de software, ou outros avisos administrativos ou transaccionais.

Como Manter Actualizada a sua Informação Pessoal
A Lexmark esforça-se por manter um registo actualizado da informação pessoal do utilizador. Para tal, implementámos tecnologias, processos de gestão e políticas para ajudar a manter os dados sempre actualizados. Facultamos aos utilizadores um acesso razoável para que estes possam rever e corrigir a sua informação pessoal. A Lexmark realizará os esforços razoáveis para proceder às correcções necessárias. A fim de proteger a privacidade e a segurança do utilizador, esta tomará ainda as medidas adicionais para comprovar a identidade do utilizador antes de conceder o acesso a, ou efectuar alterações aos dados guardados.

Como Manter em Segurança a Informação Pessoal do Utilizador
A Lexmark encara com seriedade a confiança que deposita em nós. Para proteger a sua informação pessoal contra acessos não autorizados, utilizações indevidas, divulgação ou alteração da sua informação pessoal, utilizamos as medidas físicas, técnicas e administrativas adequadas. A segurança física é desenhada para evitar acessos não autorizados a equipamento da base de dados e a cópias em papel dos documentos. Medidas de segurança electrónicas, tais como firewalls, restrição de acessos e meios de encriptação fornecem protecção contra intrusão maliciosa ou outros acessos não autorizados. A Lexmark limita o acesso à informação pessoal às pessoas da sua organização ou aos seus agentes que tenham uma missão de negócio específica para manter e processar os dados ou a informação pessoal.

Retenção dos Dados Pessoais do Utilizador
A Lexmark retém a sua informação pessoal durante o tempo que for razoavelmente necessário para satisfazer o(s) propósito(s) para os quais esta foi recolhida e para cumprir com as leis aplicáveis e o seu consentimento para tais efeitos continuará a produzir efeitos após a relação comercial entre ambas as partes cessar.

Execução
A Lexmark revê regularmente o seu cumprimento da presente Declaração de Privacidade. Por favor não hesite em apresentar quaisquer questões ou preocupações relativamente à presente declaração ou ao tratamento da sua informação pessoal pela Lexmark, contactando-nos através do link ou da morada indicados abaixo. Sempre que recebemos perguntas ou preocupações dirigidas a este endereço, a nossa política é contactar a pessoa em causa quanto a essas questões. A Lexmark investigará e tentará dar resposta às preocupações relativas à utilização e à divulgação da informação pessoal, em conformidade com os princípios previstos na presente declaração.

Privacidade de Crianças
A Lexmark não recolhe intencionalmente informação de crianças com menos de 13 anos, e os nossos websites não se destinam a este público-alvo. Encorajamos os pais e tutores a desempenharem um papel activo nas actividades e interesses online dos seus filhos.

Links para Outros Sites
Algumas páginas dos nossos websites podem conter links para websites de terceiros. A Lexmark não apoia nem controla as práticas de privacidade nem os conteúdos de tais websites. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de cada site visitado.

Como Contactar a Lexmark para Aceder, Rever ou Corrigir os seus Dados
A Lexmark efectua esforços comercialmente razoáveis para manter os dados do utilizador completos, actualizados e exactos. Se pretender contactar a Lexmark, ou aceder, actualizar ou corrigir os seus dados pessoais, pode entrar em contacto connosco a qualquer momento, ou escrever-nos para:

Por e-mail:
privacy.pt@lexmark.com

ou

para o seguinte endereço postal
EMEA Privacy Policy Lexmark
Lexmark International Technology Kft.
Lechner Ödön fasor 8.
Millennium Tower III., 2nd floor
1095 Budapest
Hungria

Sempre que contactar a Lexmark, indique o seu nome, endereço, um endereço de e-mail que tenha fornecido no(s) nosso(s) website(s) e uma descrição das circunstâncias em que os dados foram fornecidos (por exemplo, durante o registo de um produto, subscrição de uma newsletter, etc.). A Lexmark fará esforços razoáveis para introduzir logo que possível as alterações na informação pessoal que está na sua posse. A fim de proteger a privacidade e a segurança do utilizador, esta tomará ainda as medidas adicionais para comprovar a identidade do utilizador antes de conceder o acesso aos dados guardados ou corrigir os mesmos.

Consentimento e Autorização
A utilização deste website constitui uma aceitação por parte do utilizador dos termos e condições da presente Declaração de Privacidade. Caso não concorde com os presentes termos e condições, não deve fornecer qualquer informação pessoal neste website.

Alterações à Declaração
Caso a presente declaração seja alterada, a Lexmark publicará uma declaração revista neste local, com indicação da data de revisão. Caso sejam efectuadas alterações relevantes à declaração, a Lexmark poderá publicar um aviso na sua página inicial. As alterações só serão aplicáveis a partir da data de revisão.

Lexmark, Março de 2012